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STJ julgará em agosto contribuição previdenciária sobre jovens aprendizes

Imagem com o logo do Supremo Tribunal Federal em destaque, com fundo em preto e azul, representando a justiça no Brasil.

STF voltará a julgar os efeitos da decisão sobre as contribuições previdenciárias no terço de férias

Imagem em tons de preto e branco. No canto superior direito há indicação da editoria Destaque. No centro, o logo do governo federal. A matéria trata da sanção da lei que regulamenta a reforma tributária.

Governo recorre ao STF para reverter suspensão do aumento do IOF pelo Congresso

Pauta Tributária – Junho/2025

Imagem com o logo do Supremo Tribunal Federal em destaque, com fundo em preto e azul, representando a justiça no Brasil.

STF reanalisará modulação de efeitos sobre limite temporal da coisa julgada

Arthur Pitman comenta derrubada do decreto sobre IOF pelo Congresso Nacional

Arte em tons de branco, preto, azul e vermelho. No canto superior direito há a descrição da editoria Destaque. No centro há o logo da Receita Federal. A matéria trata da tributação de rendimentos provenientes de apostas e jogos online

Receita Federal lança Perguntas e Respostas do Projeto-Piloto da Reforma Tributária do Consumo

Congresso Nacional susta mudanças nas regras de IOF promovidas pelo Governo Federal

Imagem em tons de brando e preto. No canto superior direito há a indicação da editoria Destaque, no cento o logo da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

PGFN regulamenta procedimento para responsabilização de contribuintes

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