A consultoria tributária e previdenciária é, ao mesmo tempo, a melhor prevenção contra custos não planejados e a grande oportunidade de racionalização da carga tributária, trazendo largas vantagens concorrenciais para o cliente.

O dinamismo do mundo tributário exige, da consultoria, uma relação de proximidade com o cliente, auxiliando-o na antecipação de novos custos e riscos decorrentes da evolução da legislação tributária e mudanças de entendimentos das autoridades fiscais e tribunais administrativo e judiciais.

Nossa atuação na consultoria tributária alia a tecnologia para a análise de dados e o foco no auxílio de tomada de decisões estratégicas por nossos clientes. Sempre com uma linguagem clara, concisa e objetiva, voltada para o mundo dos negócios.

A multidisciplinariedade que orienta a formação de nosso time permite a atuação consultiva em diversas frentes, tais como:

• acompanhamento, no dia a dia do cliente, da implementação das reformas tributárias (tributos sobre consumo, renda e patrimônio)
• aquisições de novos negócios e reorganizações societárias
• reflexos tributários de operações do mercado de capitais e sua regulação
• investimentos no exterior e provenientes do exterior, com especial ênfase na convergência da legislação brasileira a padrões internacionais, como da OCDE
• planejamento tributário na estruturação de novos negócios, em âmbito nacional e internacional, inclusive por empresas de inovação e tecnologia
• identificação e avaliação de regimes especiais, benefícios e incentivos fiscais
• otimização tributária em operações imobiliárias
• alternativas para empresas em recuperação judicial
• acompanhamento do compliance tributário do cliente
• acompanhamento de procedimentos fiscalização
• formulação de consultas às autoridades tributárias

Atuamos no contencioso tributário administrativo e judicial, em todas as esferas nacionais e com relação a todos os tributos, inclusive contribuições previdenciárias.

Nosso olhar tem como foco três ângulos decisivos: resolução de conflitos, identificação de oportunidades e gestão de passivo.

A resolução de conflitos, em matéria tributária, exige prontidão, assertividade e criatividade. Logo no primeiro contato com a demanda do cliente, apresentamos, em curto espaço de tempo, nossa análise contendo resumo da controvérsia, estratégias de defesa e risk assessment.

A identificação de oportunidades é central em matéria tributária, dada a complexidade do sistema e seu impacto na concorrência entre os atores econômicos. Por isso, atuamos proativamente junto ao cliente na construção de seu painel de oportunidades, em que mapeamos, estrategicamente, as melhores soluções para otimização de sua carga tributária.

A gestão patrimonial de high-net-worth individuals (HNWI) e family offices é uma realidade no mundo dos negócios, dada a relevância dos investimentos realizados por essas pessoas.

Também nessa área, nossa atuação é voltada a uma abordagem multidisciplinar, abrangendo aspectos relacionados à tributação de tais negócios, mas também à questões contratuais, societárias e de sucessões.

Atuamos junto a entidades sem fins lucrativos e organizações da sociedade civil no geral, com atividade voltada a interesses sociais e promoção de direitos humanos, com o objetivo de auxiliá-las no desenvolvimento de suas atividades-fim. Certificações, requisitos para imunidades ou isenções e critérios de governança, dentre outros, são problemas jurídicos que não podem atrapalhar a realização de suas importantes finalidades. Dessa parte, nós cuidamos.

Atuamos na condução estratégica de transações tributárias, instrumento jurídico que possibilita a negociação de débitos fiscais com condições diferenciadas. Nossa abordagem combina análise técnica rigorosa com visão negocial, oferecendo soluções que reduzem riscos, otimizam fluxos financeiros e promovem maior previsibilidade para os negócios.

Nosso time é especializado em:

• Estruturação e negociação de propostas de transação tributária em âmbito federal, estadual e municipal.

• Avaliação de elegibilidade e enquadramento das dívidas em programas de transação vigentes.

• Condução de tratativas junto às autoridades fiscais, com foco em soluções céleres e sustentáveis.

• Integração da transação tributária à estratégia empresarial e de compliance, garantindo segurança jurídica e eficiência econômica.

Mais do que regularizar passivos, buscamos criar oportunidades para que as empresas retomem o crescimento, preservando caixa e competitividade.

No Lavez Coutinho, desenvolvemos a prática especializada em direito previdenciário corporativo, com foco na gestão estratégica dos temas previdenciários que envolvem os afastamentos por incapacidade, os reflexos no Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e os riscos trabalhistas e tributários para as empresas. Nosso objetivo é transformar questões aparentemente técnicas em instrumentos efetivos de redução de custos e de segurança jurídica.

A atuação da nossa área Previdenciário Corporativo é pautada na multidisciplinariedade que nos é característica e no dinamismo, buscando oferecer soluções jurídicas holísticas e particulares, moldadas para o negócio analisado. Integramos visão jurídica estratégica, conhecimento técnico-operacional e atuação ativa na gestão de riscos, com foco na prevenção de custos, redução da carga tributária e desenho de soluções personalizadas para empresas de diferentes setores.

Principais áreas de atuação:

• Gestão de Afastados: monitoramento e acompanhamento dos empregados afastados pelo INSS, com consultoria jurídica proativa para mitigar riscos previdenciários, trabalhistas e tributários. Atuamos na redução de situações de “limbo previdenciário” e na prevenção de encaminhamentos indevidos à espécie acidentária, evitando impactos negativos sobre a tributação da folha de pagamento.

• Contestação de Nexo Técnico (NTEP) e monitoramento de benefícios: acompanhamento periódico dos benefícios previdenciários concedidos aos empregados de nossos clientes. Quando identificados benefícios acidentários indevidos, promovemos a contestação do nexo técnico para a alteração à espécie previdenciária comum.

• Contestações e recursos do FAP: auditoria detalhada dos elementos que compõem o FAP quando este é divulgado anualmente e, se identificadas divergências, promovemos ações administrativas para a correção do índice por meio de argumentação jurídica personalizada. No âmbito recursal, atuamos também com a elaboração, protocolo e acompanhamento de recursos estratégicos, com foco na reversão de decisões desfavoráveis.

• Revisão do FAP:  auditoria minuciosa de todos os elementos constantes no FAP da empresa dos últimos anos e, no caso de inconformidades, propomos ações judiciais para a exclusão de elementos contabilizados indevidamente.

• Consultoria Previdenciária Empresarial:  orientação em casos estratégicos, especialmente em temas que envolvem interseção entre Direito Previdenciário, Trabalhista e Tributário. Atuamos na estruturação de respostas jurídicas claras e seguras, apoiando a tomada de decisões das empresas quanto a afastamentos, acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, FAP, RAT e demais repercussões previdenciárias sobre a folha de pagamento.

Todos os serviços de Previdenciário Corporativo são desenhados para assegurar as melhores práticas jurídicas e de compliance, otimizar a carga tributária decorrente das contribuições previdenciárias, recuperar valores pagos a maior ou indevidamente, assim como mitigar riscos trabalhistas, previdenciários e tributários. Essa atuação multidisciplinar tem por objetivo apresentar soluções específicas e assertivas, que fortaleçam sustentabilidade financeira e a competitividade dos nossos clientes.