Lavez Coutinho - Novidades

Novidades

Pauta Tributária – Dezembro/2023

Relator da Medida Provisória nº 1.185/2023 propõe alterações de regras que disciplinam a apuração de JCP

MP 1.185/23 é aprovada na Câmara e encaminhada ao Senado

Arthur Pitman publica artigo sobre os efeitos da mudança de política monetária brasileira no cálculo dos juros sobre o capital próprio

Última sessão presencial da 1ª Seção do STJ será marcada por relevantes temas tributários e previdenciários

PLP nº 116/2023 é aprovado pelo Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial

CONFAZ publica o novo Convênio ICMS nº 178/2023, que regulamenta a transferência interestadual de créditos de ICMS

Síntese Tributária – Novembro/2023

Pauta Tributária – Novembro/2023

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