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Imagem em tons de branco e preto. No canto superior direito há indicação da editoria Destaque. No centro, o logo do Superior Tribunal de justiça, que analisará analisa controvérsia sobre contribuição previdenciária a jovem aprendiz.

STJ julgará repetitivo sobre creditamento de PIS/Cofins sobre o ICMS-ST pelo substituído tributário

Arte em tons de preto e branco. No canto superior direito, há a menção da editoria Cursos. No centro, há o logo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Raphael Lavez fará parte do Comitê Executivo de Grupo de Pesquisa sobre Preços de Transferência do IBDT

Arte em tons de preto e branco. No canto superior direito, há a menção da editoria Cursos. No centro, há o logo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Rômulo Coutinho ministrou aula sobre “Mandado de Segurança e Tutelas Provisórias” no curso de especialização do IBDT

Coquetel de Lançamento do livro “Nova Tributação de Investimentos Offshore e Fundos de Investimento – Teoria e Prática da Lei nº 14.754/2023”

Imagem em tons de branco e preto. No canto superior direito há indicação da editoria Destaque. No centro, o logo do Superior Tribunal de justiça, que analisará analisa controvérsia sobre contribuição previdenciária a jovem aprendiz.

Min. Regina Helena Costa (STJ) reafirma incompatibilidade entre a tributação do lucro de controladas e coligadas no exterior e os acordos de bitributação

Arte em tons de branco, preto, azul e vermelho. No canto superior direito há a descrição da editoria Destaque. No centro há o logo da Receita Federal. A matéria trata da tributação de rendimentos provenientes de apostas e jogos online

Receita Federal permite dedução do excedente de retenção entre diferentes regimes de PIS/COFINS

Arte em tons de branco, preto, azul e vermelho. No canto superior direito há a descrição da editoria Destaque. No centro há o logo da Receita Federal. A matéria trata da tributação de rendimentos provenientes de apostas e jogos online

Receita Federal se pronuncia sobre a tributação de cessão temporária onerosa de criptoativos

Pauta Tributária – Abril/2024

Rômulo Coutinho publica artigo na Revista “Labuta”, organizada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro

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