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Raphael Lavez é o novo Professor de Direito Tributário da ESEG

Imagem em tons de preto e branco com logo do Lavez Coutinho ao centro e, descrição, no canto superior da editoria Na Mídia.

Rômulo Coutinho analisa decisão que exclui tributação federal sobre incentivos na Zona Franca de Manaus

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Pedro Marco publica artigo sobre a consensualidade nas disputas envolvendo a administração pública

Lei 14.932/2024 impacta base de cálculo do ITR

Imagem em tons de branco e preto. No canto superior direito há indicação da editoria Destaque. No centro, o logo do Superior Tribunal de justiça, que analisará analisa controvérsia sobre contribuição previdenciária a jovem aprendiz.

STJ definirá natureza jurídica das stock options

Imagem em tons de branco e preto. No canto superior direito há indicação da editoria Destaque. No centro, o logo do Superior Tribunal de justiça, que analisará analisa controvérsia sobre contribuição previdenciária a jovem aprendiz.

STJ julgará contribuições previdenciárias sobre IRRF/INSS retidos e coparticipações

Pauta Tributária – Julho/2024

STF julgará impacto do PIS/COFINS nas reservas de seguradoras

Arte em tons de branco, preto, azul e vermelho. No canto superior direito há a descrição da editoria Destaque. No centro há o logo da Receita Federal. A matéria trata da tributação de rendimentos provenientes de apostas e jogos online

Reaberto prazo para adesão ao Programa Litígio Zero

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