Nosso sócio Rinaldo Braga participou da 15ª Reunião da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), realizada em 13/05, na sede da instituição. A APET é referência na promoção de cursos e debates voltados às áreas tributária, contábil e fiscal.
Na ocasião, Rinaldo atuou na Coordenação Científica do encontro e presidiu a mesa de debates do evento. A reunião contou com especialistas para discutir a consensualidade no Direito Tributário, tema que vem ganhando relevância no cenário fiscal brasileiro.
O modelo propõe maior colaboração entre Fisco e contribuinte, objetivando reduzir a litigiosidade por meio de soluções mais ágeis e seguras.
Os debates ressaltaram a importância de métodos alternativos para prevenção e resolução de conflitos tributários complexos, tais como transação tributária, arbitragem e programas de conformidade fiscal.
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