Nosso sócio Lucas Tormena foi um dos painelistas do VII Congresso de Arbitragem e Transação Tributárias, promovido pelo Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT), em 21 de setembro, na FIPECAFI.
Lucas integrou o painel “Transação Tributária: avanços, desafios e perspectivas futuras”, no qual abordou a transação de tese, modalidade voltada ao contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica.
Durante sua apresentação, Lucas analisou o funcionamento e o histórico desse instrumento, seus resultados e efeitos, além de apresentar propostas para seu aprimoramento. Entre os pontos discutidos, destacou a possibilidade de utilização da mediação para ampliar a participação dos contribuintes na construção de soluções e aperfeiçoar o modelo atual de transação de tese.
A participação no Congresso reforça nosso compromisso com a produção e o compartilhamento de conhecimento sobre mecanismos de solução de controvérsias tributárias, aproximando o debate jurídico dos desafios encontrados em sua aplicação prática.
