Rômulo Coutinho analisa queda do risco fiscal tributário para 2026

A queda do risco fiscal tributário projetada para 2026 tem chamado a atenção de contribuintes, empresas e do mercado jurídico. Segundo dados consolidados na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o risco associado a ações tributárias atingiu o menor patamar em pelo menos oito anos, após um longo período de crescimento impulsionado por grandes disputas no STF e no STJ

Sobre esse cenário, o sócio Rômulo Coutinho concedeu entrevista ao JOTA, na qual analisou os fatores que explicam essa redução e os desafios que ainda permanecem no contencioso tributário.
Segundo Rômulo, parte relevante da queda do risco fiscal tributário decorre de reclassificações de teses à luz da jurisprudência recente.

📲Confira a análise completa no JOTA PRO Tributos (exclusiva para assinantes).


Leia também:

Arthur Pitman comenta impactos do julgamento do STF contra adicional de ICMS sobre serviço essencial