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Rômulo Coutinho obtém título de Doutor em Direito Tributário pela USP

Pauta Tributária – Março/2024

Síntese Tributária – Março/2024

Imagem em tons de branco e preto. No canto superior direito há indicação da editoria Destaque. No centro, o logo do Superior Tribunal de justiça, que analisará analisa controvérsia sobre contribuição previdenciária a jovem aprendiz.

STJ julgará cabimento de rescisória para adequar modulação de efeitos do Tema 69

Arte em tons de branco, preto, azul e vermelho. No canto superior direito há a descrição da editoria Destaque. No centro há o logo da Receita Federal. A matéria trata da tributação de rendimentos provenientes de apostas e jogos online

Receita Federal do Brasil publica edital para adesão ao Programa Litígio Zero 2024

STF definirá se incide PIS/COFINS sobre locação de bens móveis e imóveis

Análise e Decisor Brasil seguem repercutindo a chegada de Mauro Luz

Imagem em tons de branco e preto. No canto superior direito há indicação da editoria Destaque. No centro, o logo do Superior Tribunal de justiça, que analisará analisa controvérsia sobre contribuição previdenciária a jovem aprendiz.

STJ julga temas em desfavor dos contribuintes

Imagem em tons de branco e preto. No canto superior direito há indicação da editoria Na Mídia. No centro da imagem, há a logo do jornal Valor Econômico.

Rômulo Coutinho comenta a decisão do STJ de afetar em repetitivo o tema da incidência de PIS e Cofins sobre a Selic

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