Teresa Meyer, advogada da nossa equipe, publicou artigo intitulado “Repetição e Contingência: os Grupos de Empresas Multinacionais como pressupostos de aplicação do Pilar II”, incluído no livro A Tributação no Brasil e no Mundo: Estudos em Homenagem a João Francisco Bianco.
A coletânea, organizada em homenagem ao tributarista João Francisco Bianco, reúne o conhecimento de juristas e profissionais experientes, explorando temas centrais da tributação nacional e internacional. Ao longo das páginas, estabelece-se um diálogo profundo entre a produção acadêmica e a prática profissional, refletindo o legado do homenageado.
No capítulo de Teresa Meyer, o foco recai sobre duas ideias centrais:
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Repetição – investiga-se como operações repetitivas entre empresas vinculadas impactam a base de cálculo do lucro, influenciando a operacionalização do Pilar II.
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Contingência – avalia-se de que modo variações nas condições de mercado e riscos jurídicos afetam a aplicação normativa internacional, exigindo uma interpretação alinhada aos princípios do projeto BEPS 2.0.
A análise se aprofunda nos Grupos de Empresas Multinacionais, ressaltando sua estrutura jurídica global e os desafios operacionais para assegurar que a tributação mínima seja aplicada corretamente. Destaca-se a importância de integração entre as legislações domésticas e os padrões internacionais.
Essa obra tem grande valor para advogados, contadores, auditores e estudantes que lidam com questões tributárias complexas – tanto no Brasil quanto no exterior. A leitura oferece um panorama abrangente dos desafios contemporâneos, reforçando a necessidade de atualização constante frente às inovações do Direito Tributário e da normativa internacional.
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