STJ – Resumo da Pauta Tributária de 25/10

Na sessão desta última quarta-feira (25), havia, na pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça, casos relevantes da perspectiva tributária. A equipe do Lavez Coutinho preparou uma síntese das deliberações da Corte:

PEDIDOS DE VISTA

JULGAMENTOS ADIADOS 

RECURSOS JULGADOS

Nossa equipe está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários acerca dos temas.

Publicações Relacionadas