O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje um tema de grande relevância: a proteção social das gestantes afastadas do trabalho durante a pandemia de Covid-19. A decisão pode redefinir a interpretação jurídica sobre os direitos dessas trabalhadoras e os impactos para empregadores.
Em artigo publicado no Estadão | Espaço Aberto, os advogados Arthur Pitman e Rinaldo Braga analisam os fundamentos jurídicos da proteção social de gestantes afastadas durante a pandemia de Covid-19 e discutem como o julgamento pode representar uma oportunidade para o tribunal revisar suas premissas – tanto jurídicas quanto sociais e econômicas.
Por que esse julgamento é importante?
Durante a pandemia, muitas gestantes foram afastadas do trabalho para garantir sua saúde e segurança, com base na legislação vigente. Agora, o STJ deve se posicionar sobre os impactos dessa medida e as responsabilidades envolvidas, o que pode influenciar futuros casos semelhantes.
📖Clique aqui para ler a análise completa de Arthur Pitman e Rinaldo Braga no Estadão | Espaço Aberto (apenas para assinantes) e entenda os possíveis desdobramentos desse julgamento.
