Em obra coordenada pelos Professores Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Hermano Notaroberto Barbosa e Ana Carolina Monguilod, intitulado “Nova Tributação de Investimentos Offshore e de Fundos de Investimento” – Volumes I e II, os sócios Raphael Lavez, Rômulo Coutinho, Arthur Pitman e a advogada Mariana Patriota contribuíram com artigos específicos sobre temas relacionados ao novo regime tributário.
Raphael e Mariana elaboraram o artigo “Tributação de Criptoativos Offshore: Um Novo Dummensteuer?“, no qual trataram de dúvidas relativas a aplicação e efetividade do regime de tributação de investimentos offshore em criptoativos.
Rômulo e Arthur trataram do regime de tributação dos rendimentos acumulados (“estoques”) em fundos de investimento à luz do princípio da proteção da confiança no artigo intitulado “A Proteção da Confiança na Tributação dos Rendimentos Acumulados (“Estoques”) nos Fundos de Investimento (Art. 27 da Lei nº 14.754/2023)“.
