Nosso sócio Romulo Coutinho ministrará aula sobre Mandado de Segurança e Tutelas Provisórias, no Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Ao longo da aula, alunas e alunos terão a oportunidade de debater os aspectos processuais do mandado de segurança em matéria tributária, requisitos e eficácia da liminar, natureza jurídica da sentença mandamental e os efeitos patrimoniais da decisão. Rômulo também tratará das tutelas provisórias no Código de Processo Civil (CPC), seus requisitos e procedimentos.
A presença de nossos advogados e advogadas no meio acadêmico é um reflexo do compromisso do Lavez Coutinho com a excelência técnica e desenvolvimento contínuo dos seus profissionais.
