Rinaldo Braga analisa nova Solução de Consulta sobre prêmios e contribuições previdenciárias

A recente atualização promovida pela Receita Federal por meio da Solução de Consulta nº 10 da Cosit reacendeu o debate sobre a tributação de prêmios concedidos por empresas a seus empregados.

Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Rinaldo Braga analisou os impactos da nova orientação, que redefine os critérios para que prêmios não sejam considerados salário, afastando a incidência de contribuições previdenciárias.

O tema ganha relevância prática porque planos de premiação são instrumentos estratégicos de gestão de pessoas, produtividade e retenção, e eventual requalificação pode gerar impactos financeiros significativos.

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