A recente atualização promovida pela Receita Federal por meio da Solução de Consulta nº 10 da Cosit reacendeu o debate sobre a tributação de prêmios concedidos por empresas a seus empregados.
Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Rinaldo Braga analisou os impactos da nova orientação, que redefine os critérios para que prêmios não sejam considerados salário, afastando a incidência de contribuições previdenciárias.
O tema ganha relevância prática porque planos de premiação são instrumentos estratégicos de gestão de pessoas, produtividade e retenção, e eventual requalificação pode gerar impactos financeiros significativos.
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