Nosso sócio, Raphael Lavez, é um dos autores do livro “O Direito Tributário Internacional na prática: dos fundamentos às novas regras”. Seu artigo aprofunda a análise da experiência brasileira na inclusão de regras antiabuso nos acordos de bitributação.
A obra, parte da série “Cursos de Extensão da APET”, é coordenada por
O capítulo de Raphael Lavez oferece uma perspectiva crítica sobre:
- Regras Gerais e Específicas: como o Brasil tem implementado essas cláusulas em seus tratados, visando evitar a dupla tributação e combater a elisão fiscal.
- Principal Purpose Test (PPT): uma análise detalhada de sua aplicação e dos desafios interpretativos no cenário internacional.
Este livro é uma leitura essencial para advogados, contadores, auditores e estudantes que buscam compreender os fundamentos e as inovações do Direito Tributário Internacional, com foco nas práticas e nos desafios contemporâneos.
📚 Para adquirir o exemplar da obra, clique aqui!
Leia também:
Raphael Lavez ministra aula sobre Principal Purpose Test na Especialização do IBDT
