Recentemente, a equipe do Lavez Coutinho ministrou aulas ao longo do módulo de Planejamento Tributário, no Curso de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
Ao longo das aulas, nossos profissionais compartilharam conhecimentos técnicos e experiências adquiridas na prática da advocacia, analisando casos concretos e abordando temas essenciais do Planejamento Tributário sob diferentes perspectivas.
- Arthur Pitman examinou o planejamento com tributos indiretos, sob o enfoque das estruturas empresariais envolvendo ICMS, ISS, IPI e PIS/COFINS, destacando os principais desafios e oportunidades na conformação dessas estratégias.
- Isabella Panisson tratou do planejamento patrimonial e sucessório, com ênfase nas estruturas voltadas à reorganização de grupos familiares e empresariais, análise dos riscos decorrentes de recentes interpretações da Receita Federal do Brasil e dos fiscos estaduais e municipais sobre estruturas consolidadas.
- Raphael Lavez debateu o planejamento tributário envolvendo tributos diretos, indiretos, internacionais, patrimoniais e sucessórios, promovendo uma abordagem integrada e sistêmica do ordenamento tributário.
- Rômulo Coutinho explorou as principais categorias do planejamento tributário a partir da análise de casos reais, abordando temas como elisão, elusão, evasão, simulação, dissimulação, negócio jurídico indireto, propósito negocial, sonegação, fraude, conluio e dolo.
Agradecemos ao IBDT pelo convite e parabenizamos todo o corpo pedagógico, docente e discente por mais um módulo conduzido com excelência.
