Conjur publica artigo escrito por Rinaldo Braga sobre sobre PLR paga a diretores ou administradores estatutários e a incidência de contribuição previdenciária
Rinaldo Braga publicou artigo na Revista Consultor Jurídico (ConJur) tratando da incidência de contribuição previdenciária sobre os pagamentos a título de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e previdência complementar a diretores ou administradores estatutários. Entre outros aspectos, o artigo aborda a necessidade de o Supremo Tribunal Federal apreciar o tema da perspectiva constitucional. Leia […]
Arthur Pitman e Rômulo Coutinho publicam artigo sobre a cessação da eficácia da coisa julgada e a modulação de seus efeitos temporais
Arthur Pitman e Rômulo Coutinho publicam artigo sobre a cessação dos efeitos da coisa julgada na Revista Consultor Jurídico – CONJUR. No artigo são apresentados argumentos que justificam a necessidade de modulação dos efeitos temporais da cessação da eficácia da coisa julgada, pelo Supremo Tribunal Federal, na apreciação dos Embargos de Declaração opostos nos Recursos […]
Latin Lawyer publica matéria sobre o lançamento do Lavez Coutinho
A Latin Lawyer, revista especializada na área jurídica, publicou hoje matéria sobre o lançamento do escritório, com trechos da entrevista concedida pelos sócios Raphael Lavez e Rômulo Coutinho. Entre outros aspectos, a reportagem destaca a proposta de atuação técnica e resolutiva, lastreada na confiança e geração de valor para nossos clientes. Confira a íntegra da matéria clicando aqui.
Rômulo Coutinho concede entrevista ao Valor Econômico sobre dedução das despesas com PAT da base do IRPJ
Estudo realizado pelo Lavez Coutinho é mencionado em matéria que trata da dedução dos gastos com vale-alimentação e refeição do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Segundo o estudo realizado, de 26 julgamentos realizados sobre o tema pelos tribunais regionais federais (TRFs), de 2022 até agora, apenas um foi favorável à Fazenda Nacional. Confira […]