Lavez Coutinho participa de obra coletiva sobre tributação de investimentos offshore e fundos de investimento na Lei nº 14.754/2023.
Em obra coordenada pelos Professores Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Hermano Notaroberto Barbosa e Ana Carolina Monguilod, intitulado “Nova Tributação de Investimentos Offshore e de Fundos de Investimento” – Volumes I e II, os sócios Raphael Lavez, Rômulo Coutinho, Arthur Pitman e a advogada Mariana Patriota contribuíram com artigos específicos sobre temas relacionados ao […]
Análise e Decisor Brasil seguem repercutindo a chegada de Mauro Luz
Nas últimas semanas, os portais de notícias jurídicas da Análise Editorial e da Leaders League Brasil noticiaram a chegada de Mauro Luz ao Lavez Coutinho. Leia as matérias publicadas clicando nos links a seguir: Análise Editorial: https://analise.com/mercado-em-movimento/mauro-luz-agrega-ao-lavez-coutinho Leaders League Brasil: https://www.decisorbrasil.com.br/ex-demarest-e-o-novo-socio-do-lavez-coutinho-advogados/
Rômulo Coutinho comenta a decisão do STJ de afetar em repetitivo o tema da incidência de PIS e Cofins sobre a Selic
Em entrevista concedida ao Valor Econômico, nosso sócio Rômulo Coutinho comenta os efeitos práticos da decisão do STJ de afetar em repetitivo o tema da incidência de PIS e Cofins sobre a Selic. Leia a matéria no link: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2024/03/05/stj-julgar-incidncia-de-pis-e-cofins-sobre-a-selic-via-recurso-repetitivo.ghtml
Em entrevista ao Valor, Lucas Tormena comenta sobre a suspensão de execuções fiscais de empresas com proposta de transação em curso
Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Lucas Tormena comenta sobre a suspensão de execuções fiscais cujos débitos sejam objeto de proposta de transação. Leia a matéria no link: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2024/03/01/prevent-senior-consegue-suspender-cobrancas-enquanto-negocia-acordo-com-a-fazenda-nacional.ghtml
Latin Lawyer noticia a chegada de Mauro Luz ao Lavez Coutinho
Mídia especializada repercute chegada de Mauro Luz ao escritório. A revista Latin Lawyer, que tem atuação focada na área jurídica, publicou hoje matéria noticiando o fato. Acesse a matéria clicando no link: https://latinlawyer.com/article/lavez-coutinho-hires-former-demarest-tax-partner
Arthur Pitman concede entrevista ao Jota, tratando de possíveis novos debates jurídicos acerca do ICMS-Difal
Em matéria veiculada no relatório especial da última sexta-feira, o portal JOTA entrevistou nosso sócio Arthur Pitman para tratar de possíveis novos debates jurídicos acerca do ICMS-Difal, sobretudo após a definição, pelo STF, da data de início de cobrança por parte dos estados.
Pedro Marco e Rômulo Coutinho publicam artigo no Valor tratando dos efeitos da confissão de créditos como requisito à formalização de transação
O Valor Econômico publicou ontem artigo de autoria do Pedro de Marco e Rômulo Coutinho, que trata sobre os efeitos da confissão irrevogável e irretratável dos créditos abrangidos em eventual proposta de transação. Leia o artigo no link: https://valor.globo.com/legislacao/coluna/confissao-de-debito-em-transacao-no-estado-de-sp.ghtml
Jota publica artigo escrito por Mariana Patriota e Raphael Lavez sobre Ilegalidades na tributação da herança de cotas de fundos fechados de investimento
Artigo publicado essa semana fala sobre as ilegalidades na tributação da herança de cotas de fundos fechados de investimento, especialmente após a publicação, no final do ano passado, da Solução de Consulta nº 245/23. Leia o artigo no link: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/ilegalidades-na-tributacao-da-heranca-de-cotas-de-fundos-fechados-de-investimento-09012024
Arthur Pitman publica artigo sobre os efeitos da mudança de política monetária brasileira no cálculo dos juros sobre o capital próprio
Nosso sócio da Área Tributária, Arthur Pitman, publicou artigo científico sobre os efeitos da mudança de política monetária brasileira na forma de cálculo da Taxa Juros de Longo Prazo – TJLP, avaliando a (in)constitucionalidade de seus efeitos sobre o regime jurídico de dedutibilidade fiscal dos juros sobre o capital próprio, na forma do artigo 9º, […]
Mídia especializada segue repercutindo lançamento do Lavez Coutinho
Os portais de mídia jurídica seguem noticiando o início das atividades do Lavez Coutinho. O Global Legal Chronicle e Circle News publicaram matérias contando um pouco mais sobre o escritório e as perspectivas para o futuro. Confira as matérias nos links: Global Legal Chronicle: https://globallegalchronicle.com/lavez-coutinho-arrives-on-the-market-with-a-focus-on-original-and-transparent-tax-action/ Circle News: https://circlenews.com.br/lavez-e-coutinho-formam-novo-escritorio/