Raphael Lavez concede entrevista sobre obrigações de exchanges em operações com criptoativos
Em entrevista concedida ao Valor Econômico, nosso sócio Raphael Lavez comenta a posição da Receita Federal manifestada na Solução de Consulta COSIT nº 184, que trata da retenção de Imposto de Renda (IR) na fonte, pelas exchanges, em operações de cessão temporária onerosa de criptoativos. Confira a íntegra da matéria na versão impressa ou acessando […]
Raphael Lavez concede entrevista sobre aplicação de acordos de bitributação na amortização de cotas de fundos de investimentos
Em entrevista concedida ao Valor Econômico, nosso sócio Raphael Lavez comenta a posição da Receita Federal manifestada na Solução de Consulta COSIT nº 199, que trata da interpretação e aplicação dos acordos de bitributação sobre rendimentos de amortização de cotas de fundos de investimentos detidas por banco estrangeiro. A íntegra da matéria poderá ser conferida […]
Raphael Lavez concede entrevista comentando a posição da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
Em entrevista concedida ao Valor Econômico, nosso sócio Raphael Lavez comenta a posição da Receita Federal exarada na Solução de Consulta COSIT nº 86, que trata da tributação dos ganhos resultantes da cessão temporário de criptoativos. A íntegra da matéria poderá ser conferida na versão impressa ou acessando o link: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2024/06/24/fisco-tributa-criptoativo-como-aplicacao-financeira.ghtml
Arthur Pitman comenta sobre cenário de incertezas tributárias
Em entrevista concedida à Isto É Dinheiro, nosso sócio Arthur Pitman comenta sobre o cenário de incertezas tributárias e os desafios da equipe econômica do Ministério da Fazenda e do Governo Federal no equilíbrio das contas públicas. Leia a matéria completa clicando no link: https://istoedinheiro.com.br/entenda-o-quebra-cabeca-tributario-que-esta-deixando-lula-sem-saida/
Raphael Lavez concede entrevista sobre a aplicação das regras de tributação de lucros no exterior quando há acordo para evitar a bitributação
Em matéria veiculada no Valor Econômico, nosso sócio Raphael Lavez comenta sobre a interpretação dos tribunais brasileiros acerca da aplicação das regras de tributação de lucros no exterior quando da existência de acordos internacionais para evitar a bitributação. Leia a íntegra da matéria clicando no link: STF definirá se lucro no exterior pode ser tributado […]
Arthur Pitman comenta sobre os efeitos da Medida Provisória nº 1.227/2024
Em entrevistas à Globo e ao Portal Grana Capital, nosso sócio Arthur Pitman comenta sobre a os efeitos da Medida Provisória nº 1.227/2024, que instituiu a vedação à compensação “cruzada” de saldos credores de PIS/COFINS, recentemente devolvida pelo Senado. Leia as matérias nos links: https://globorural.globo.com/economia/noticia/2024/06/mp-1227-o-que-muda-medida-provisoria-pis-cofins.ghtml https://blog.grana.capital/2024/06/12/mp-do-equilibrio-tributario-e-devolvida-ao-ministerio-da-fazenda/
Arthur Pitman comenta alteração na tributação de compras internacionais até US$50
Em entrevista concedida à Folha de São Paulo, nosso sócio Arthur Pitman comenta sobre a aprovação, no Senado Federal, da alteração das regras de isenção para compras internacionais em até US$ 50, com incidência de imposto de importação na alíquota de 20%. 📲 Leia a matéria completa clicando no link: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/06/veja-o-que-muda-nas-compras-na-shein-e-shopee-com-taxa-das-blusinhas.shtml
Rinaldo Braga comenta sobre as liminares que aplicaram a anterioridade nonagesimal no caso da suspensão da CPRB após decisão do Min. Zanin
Em entrevista concedida ao portal Jota, nosso sócio Rinaldo Braga comenta sobre as decisões liminares proferidas âmbito dos Tribunais Regionais Federais, que reconheceram a aplicabilidade da anterioridade nonagesimal no caso da “reoneração da folha” após a decisão cautelar do Ministro Zanin que suspendeu os efeitos da Lei nº 14.784/2023. 📲 Leia a matéria completa clicando […]
Rômulo Coutinho publica artigo na Revista “Labuta”, organizada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro
A edição inaugural da Revista Eletrônica de Direito do Trabalho e Previdência “Labuta”, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, veiculou o artigo intitulado “Os efeitos da ADC 66 na fixação de critérios sobre a “pejotização” e a tributação da contribuição previdenciária patronal“, escrito pelo nosso sócio Rômulo Coutinho, […]
Raphael Lavez concede entrevista ao Jota Pro sobre julgamento do STF a respeito da aplicação da trava de 30% na extinção de pessoas jurídicas
Em entrevista concedida ao portal Jota Pro, nosso sócio Raphael Lavez comenta sobre o julgamento a ser finalizado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, acerca da possibilidade de se afastar a trava de 30% no aproveitamento de prejuízo fiscal do IRPJ e base negativa de CSLL em casos de extinção da pessoa jurídica.