Raphael Lavez publica artigo sobre aspectos fiscais e contábeis da utilização de prejuízos fiscais em transações tributárias
Nosso sócio Raphael Lavez, em parceria com Fabio Silva, acaba de contribuir para o cenário jurídico brasileiro com a publicação de um artigo que aprofunda a análise das consequências fiscais e tributárias da cessão de prejuízos fiscais intragrupo no contexto de transações tributárias. A obra Contabilidade, IFRS e Tributação – Volume 2, organizada por Sergio André […]
Arthur Pitman ministra aula sobre temas polêmicos do ISSQN
Nosso sócio Arthur Pitman recentemente ministrou uma aula sobre “Aspectos Polêmicos do ISSQN” na Especialização em Direito Tributário Brasileiro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Durante a aula, os alunos e alunas tiveram a oportunidade de se aprofundar em temas específicos e controversos relacionados ao ISSQN, como as operações de industrialização por encomenda, importação […]
Raphael Lavez é um dos coautores de Imposto de Renda – Lei nº 12.973/2014 Comentada
Nosso sócio, Raphael Lavez, em parceria com renomados especialistas, acaba de lançar a obra “Imposto de Renda – Lei nº 12.973/2014 Comentada”. O lançamento, que aconteceu dia 02 de outubro, na Escola Dialética de Direito e Administração – EDDA, é um marco para o estudo e a compreensão da complexa legislação tributária brasileira. Promulgada há […]
Raphael Lavez e Rômulo Coutinho publicam artigo sobre reversão de contraprestações contingentes em combinações de negócios
Raphael Lavez e Rômulo Coutinho, sócios do Lavez Coutinho, são autores do artigo intitulado “Quando o ‘se’ torna-se um ‘não’: aspectos jurídico-contábeis da reversão de contraprestações contingentes”, que integra o quinto volume da obra “Controvérsias Jurídico-Contábeis”, organizada por Alexandre Evaristo Pinto, Fabio Pereira da Silva, Fernando Dal-Ri Murcia e Gustavo Gonçalves Vettori, publicada pela Editora […]
Lavez Coutinho lança campanha ‘Sustentabilidade em cada gole’ e reforça compromisso com o meio ambiente
Em linha com seu compromisso contínuo com a sustentabilidade, o Lavez Coutinho anuncia o lançamento da campanha “Sustentabilidade em cada gole”. A iniciativa visa fortalecer a política interna de redução do uso de plástico e materiais descartáveis, com impacto direto na preservação ambiental. Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos […]
Raphael Lavez fala ao Valor Econômico sobre decisões da RFB que violam acordos para evitar dupla tributação
Em reportagem na edição impressa do Valor Econômico, nosso sócio Raphael Lavez comentou as Soluções de Consulta nº 219 e 220, nas quais a Receita Federal negou a aplicação dos acordos para evitar a dupla tributação aos optantes do Simples Nacional, violando os tratados internacionais. Confira a íntegra da matéria na versão impressa ou clicando […]
Lavez Coutinho inaugura sede em São Paulo
Em entrevista à Análise Editorial, nossos sócios Raphael Lavez e Rômulo Coutinho falam sobre a inauguração da sede do Lavez Coutinho, estrategicamente localizada em Pinheiros, na capital de São Paulo, e reforçam o compromisso do escritório em oferecer um serviço jurídico de excelência, com foco em Direito Tributário e Planejamento Patrimonial. Leia mais sobre a […]
Rômulo Coutinho analisa decisão que exclui tributação federal sobre incentivos na Zona Franca de Manaus
Nosso sócio Rômulo Coutinho, em entrevista à Revista Consultor Jurídico, analisou a recente sentença que exclui a tributação federal sobre créditos incentivos concedidos a empresas da região. A decisão reforça o posicionamento do STJ de que os créditos presumidos de ICMS não podem ser tributados pelo IRPJ e pela CSLL, garantindo o respeito ao pacto […]
Pedro Marco publica artigo sobre a consensualidade nas disputas envolvendo a administração pública
Em artigo publicado no site Consultor Jurídico, nosso advogado Pedro Marco comenta a respeito do panorama da consensualidade nas disputas envolvendo a administração pública federal, considerando a recente publicação de Decreto que instituiu a Rede Federal de Mediação e Negociação (Resolve). 📲Para ler o artigo, clique aqui!
Raphael Lavez e Arthur Pitman publicam capítulo no Global Legal Insights – Corporate Tax 2024
Os sócios Raphael Lavez e Arthur Pitman publicaram um capítulo sobre as novidades legislativas, jurisprudenciais e tendências atuais da tributação no Global Legal Insights – Corporate Tax 2024, organizado pelo Global Legal Group, contribuindo com a elaboração do capítulo sobre o Brasil. Leia a publicação clicando aqui!