Arthur Pitman comenta mudanças feitas pelo Senado nas alíquotas do IBS/CBS
As recentes alterações feitas pelo Senado nas alíquotas do IBS e da CBS colocam o Brasil em uma posição delicada na comparação internacional. Nosso sócio Arthur Pitman comenta mudanças feitas pelo Senado nas alíquotas do IBS e da CBS, destacando a importância dos mecanismos de calibragem da carga tributária e os desafios da transição para […]
Raphael Lavez comenta proposta do governo de isenção de IRPF
Nosso sócio Raphael Lavez concedeu entrevista ao portal Investidor 10 para explicar alguns pontos controversos da nova proposta do governo federal para isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil. Pensada para diminuir a carga tributária de parte da população, a medida ainda pode enfrentar desafios técnicos e práticos […]
Raphael Lavez participa de workshop “La prueba en el Derecho Tributario” na Universidade de Girona
Nosso sócio Raphael Lavez apresentou o tema “Prueba y regla general antiabuso em los Convenios de Doble Imposición” no workshop “La prueba en el Derecho Tributario“, organizado pela Càtedra de Cultura Juridica da Universidade de Girona, dirigida pelo Professor Jordi Ferrer Beltrán. Na apresentação, discutiu-se as principais controvérsias do Principal Purpose Test, regra antiabuso sugerida […]
Isabella Panisson analisa tributação do IVA Dual sobre as operações com bens imóveis no Brasil
Isabella Panisson, advogada da nossa equipe, escreveu, em coautoria, o artigo “Desafios do PLP 68/24: Tributação do ‘IVA DUAL’ (IBS e CBS) sobre as operações com bens imóveis no Brasil”. No artigo, os autores analisam os três principais desafios do modelo de IVA no setor imobiliário, considerando o contexto do Brasil e a abordagem dada […]
Raphael Lavez ministra aula sobre ITCMD na Especialização do IBDT
Nosso sócio Raphael Lavez ministrou aula sobre ITCMD na Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Durante a aula, foram abordados temas como a tributação de perdões de dívidas, doações e heranças internacional, além das mudanças trazidas no contexto da Reforma Tributária e nos projetos de lei em tramitação no Congresso […]
Nicole Côrte Real analisa parecer da AGU contra IPTU sobre imóveis públicos federais cedidos a concessionários
Nossa advogada Nicole Côrte Real escreveu um artigo para o Conjur analisando o Parecer nº 20/2024 da AGU, em que o órgão se posiciona contra o IPTU sobre imóveis públicos federais cedidos a concessionários. A imunidade tributária recíproca é um tema complexo e de grande relevância para as relações entre os entes federativos e as […]
Pedro Marco publica artigo sobre contribuição ao SENAR e exportações no agronegócio
Em artigo publicado na edição impressa e online do Valor Econômico, nosso advogado Pedro Marco comenta sobre a necessidade de delimitação da natureza jurídica da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) no julgamento do Tema nº 1.320 pelo STF. O Tema discute os parâmetros para a concessão de imunidade, com base no artigo […]
Arthur Pitman analisa o desvirtuamento dos juros sobre o capital próprio
Nosso sócio, Arthur Pitman, contribuiu com o artigo “O desvirtuamento dos juros sobre o capital próprio por mudanças de política monetária: TJLP ou TLP?” para a obra “Direito Tributário: Homenagem aos 50 Anos do IBDT“. Coordenada por Ricardo Mariz de Oliveira e Rodrigo Maito da Silveira, a publicação reúne mais de 50 artigos de renomados […]
Arthur Pitman e Rinaldo Braga publicam artigo sobre o Convênio ICMS 109/2024 e o direito à não transferência de créditos em operações interestaduais
A tributação interestadual é um tema que gera constantes debates e controvérsias no cenário jurídico brasileiro. Nessa terça (29/10), os sócios Arthur Pitman e Rinaldo Braga publicaram um artigo no Conjur, analisando o Convênio ICMS nº 109/2024 e o direito à não transferência de créditos de ICMS em operações interestaduais, garantido pela Constituição Federal. Os […]
Raphael Lavez publica artigo sobre aspectos fiscais e contábeis da utilização de prejuízos fiscais em transações tributárias
Nosso sócio Raphael Lavez, em parceria com Fabio Silva, acaba de contribuir para o cenário jurídico brasileiro com a publicação de um artigo que aprofunda a análise das consequências fiscais e tributárias da cessão de prejuízos fiscais intragrupo no contexto de transações tributárias. A obra Contabilidade, IFRS e Tributação – Volume 2, organizada por Sergio André […]