Arthur Pitman comenta preparação empresarial na transição da Reforma Tributária
A aprovação da Reforma Tributária do Consumo inaugura um período de transição que trará mudanças expressivas, impactando diretamente os aspectos operacionais, financeiros e contábeis das empresas. Diante desse novo cenário, a preparação cuidadosa se torna essencial para uma adaptação eficiente e estratégica. Para discutir as principais precauções e medidas que as empresas devem adotar durante […]
Isabella Panisson analisa próximos passos no período de transição da Reforma Tributária
O Executivo sancionou, na semana passa, o primeiro projeto de lei (PLP 68/2024), que regulamenta a Reforma Tributária. Agora, para que o novo modelo de cobrança de impostos sobre o consumo entre plenamente em vigor falta o Congresso Nacional aprovar o PLP 108/2024. A Reforma Tributária tem como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo […]
Isabella Panisson analisa os impactos da Reforma Tributária
Sancionada ontem (16/01) pelo presidente da República, a Reforma Tributária passará por um período de transição que se iniciará em 2026 e será, de fato implementada, em 2033. Em entrevista ao Correio da Manhã, Isabella Panisson, advogada de nossa equipe, analisou os desafios da implementação das novas regras da Reforma Tributária pelas empresas e os […]
Isabella Panisson trata dos reflexos da Reforma Tributária no setor imobiliário
Recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária promete alterar significativamente o setor imobiliário, especialmente no que diz respeito à tributação sobre aluguéis. Em entrevista ao Estadão Imóveis, Isabella Panisson, advogada de nossa equipe, explicou os principais reflexos dessas mudanças para locadores e locatários. A nova sistemática, que inclui a tributação de pessoas físicas […]
Rômulo Coutinho analisa reflexos tributários sobre terço de férias
Nosso sócio Rômulo Coutinho aborda, em artigo publicado pelo Conjur, as recentes discussões jurídicas sobre a incidência de contribuições previdenciárias sobre o terço constitucional de férias. A decisão do STF, que alterou a jurisprudência e reconheceu a constitucionalidade da cobrança, trouxe repercussões significativas para os contribuintes. A modulação de efeitos dessa decisão, especialmente em relação […]
Arthur Pitman discute incidência de ICMS na venda de veículos imobilizados
A Portaria SRE 83/2024, que regulamenta a venda de veículos imobilizados no estado de São Paulo, traz mudanças significativas para o setor. Arthur Pitman, sócio do Lavez Coutinho, analisa em profundidade as implicações dessa nova norma e aponta os principais desafios e oportunidades para empresas e contribuintes. 📲Clique aqui para ler o artigo!
Isabella Panisson fala sobre Reforma Tributária do Consumo aprovada na Câmara
Para esclarecer os principais pontos da Reforma Tributária do Consumo, nossa advogada Isabella Panisson participou de uma entrevista exclusiva para o Jornal Paranaíba. Durante a entrevista, transmitida ontem pela TV Paranaíba, Isabella abordou os temas centrais da Reforma Tributária do Consumo e explicou como essa nova legislação vai impactar as empresas e os consumidores (Leia […]
Bianca Castro analisa dedução de JCP retroativo do IRPJ e da CSLL, em pauta no STJ
Bianca Castro, advogada do Lavez Coutinho, escreveu um artigo publicado pelo Conjur analisando a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre afetação, pelo rito dos recursos repetitivos, de Recursos Especiais que discutem a possibilidade de dedução de juros sobre capital próprio (JCP) da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A decisão pode […]
RFB altera retenção de tributos sobre valores pagos pela administração pública
Recentemente, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.239/2024, que altera a IN RFB nº 1.234/2012, e traz mudanças significativas para a retenção de tributos sobre pagamentos efetuados pela administração pública a pessoas jurídicas. As principais alterações trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 2.239/2024 incluem: Obrigatoriedade de retenção na fonte do Imposto sobre […]
Isabella Panisson fala sobre regulamentação de criptoativos pela Receita Federal
A regulamentação dos criptoativos no Brasil está em andamento e a recente consulta pública aberta pela Receita Federal representa um marco importante para o setor. A iniciativa visa coletar contribuições de especialistas e do mercado para aprimorar a Instrução Normativa que irá definir as regras para declaração e tributação desses ativos. Para falar sobre o […]