Raphael Lavez explica os impactos da Reforma Tributária no programa O Varejista
Nosso sócio Raphael Lavez participou do programa O Varejista analisando os impactos da Reforma Tributária no setor do comércio. Tema central de debates e preocupações no cenário empresarial brasileiro, a Reforma Tributária traz consigo diversas alterações que afetarão diretamente a forma como as empresas do varejo operam, calculam seus impostos e planejam seu futuro. Durante […]
Rômulo Coutinho comenta decisão do CARF sobre cômputo dos valores parcelados no saldo fiscal
A 1ª Turma do Carf decidiu que empresas podem incluir impostos parcelados no cálculo do saldo negativo da CSLL. A decisão reverteu entendimento anterior da Receita Federal, beneficiando contribuintes que parcelaram débitos. Em entrevista ao Jornal “Consultor Jurídico“, nosso sócio Romulo Coutinho comenta sobre a decisão do CARF: “Esse precedente reconhece que um débito confessado […]
Raphael Lavez participa de série do InfoMoney sobre Reforma Tributária
Prepare-se para declarar o Imposto de Renda 2025 (ano-base 2024) sem dor de cabeça! O InfoMoney apresenta o primeiro vídeo de uma série completa de tutoriais para te guiar em cada etapa da sua declaração, com a participação do nosso sócio Raphael Lavez. Neste tutorial essencial, você vai aprender: Quem precisa declarar o IR 2025? […]
Lançamento do livro “Mediação Tributária como Medida de Prevenção de Litígios”
O universo do direito tributário ganha uma relevante contribuição com o lançamento do livro ” como Medida de Prevenção de Litígios”, de autoria de Isabella Fochesatto Panisson, advogada de nossa equipe. O evento ocorrerá no dia 21 de março, na Livraria Paisagem, localizada no Shopping Moinhos, em Porto Alegre/RS, das 18h às 21h. Obra Premiada O […]
Rômulo Coutinho concede entrevista ao Valor Econômico, comentando o julgamento do Tema 816 pelo STF
Na tarde de ontem (26/02), o Supremo Tribunal Federal decidiu que incide ICMS, e não ISS, em operação de industrialização por encomenda. Nosso sócio Rômulo Coutinho concedeu entrevista ao Valor Econômico, comentando o caso e suas implicações práticas. ➡Leia a reportagem clicando aqui e saiba como esse julgamento poderá impactar seus negócios!
Isabella Panisson analisa os impactos da Reforma Tributária no setor de locação de imóveis
Isabella Fochesatto Panisson, advogada de nossa equipe, participou da 12ª edição da Revista Opinião Jurídica, publicada pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis de São Paulo (SECOVI-SP), com o artigo “Desafios da Reforma Tributária do Consumo ao Setor de Locação”. No texto, a autora aborda os principais desafios que a reforma […]
Rinaldo Braga analisa decisão do STJ sobre salário-maternidade para gestantes afastadas durante a pandemia
O julgamento realizado na tarde de ontem (06/02) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um desfecho relevante para empresas e trabalhadoras sobre o direito ao salário-maternidade para gestantes afastadas durante a pandemia de Covid-19. A decisão estabeleceu que as empregadas que foram afastadas do trabalho presencial com base na Lei nº 14.151/2021 não têm […]
STJ julga proteção social das gestantes afastadas na pandemia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje um tema de grande relevância: a proteção social das gestantes afastadas do trabalho durante a pandemia de Covid-19. A decisão pode redefinir a interpretação jurídica sobre os direitos dessas trabalhadoras e os impactos para empregadores. Em artigo publicado no Estadão | Espaço Aberto, os advogados Arthur Pitman […]
Arthur Pitman e Pedro Marco analisam constitucionalidade da contribuição especial de grãos
Recentemente, o Estado do Maranhão instituiu a Contribuição Especial de Grãos (CEG), para incidir sobre a produção e armazenamento ou transporte de milho, soja, milheto e sorgo em grãos no território maranhense. Em artigo publicado no JOTA, Arthur Pitman e Pedro Marco analisam a inconstitucionalidade dessa tributação e alertam para o risco da proliferação de […]
Rinaldo Braga comenta julgamento do STJ sobre salário-maternidade para gestantes afastadas na pandemia
Em entrevista para o jornal Valor Econômico, nosso sócio Rinaldo Braga comenta o julgamento do STJ, marcado para ocorrer dia 6/2 (quinta-feira), acerca da concessão de salário-matenidade às gestantes afastadas do trabalho no período da pandemia de Covid-19. Para Rinaldo, o STJ incorreu em erro de premissa em julgamentos anteriores, porque a solução para o […]