Raphael Lavez e Rômulo Coutinho, sócios do Lavez Coutinho, são autores do artigo intitulado “Quando o ‘se’ torna-se um ‘não’: aspectos jurídico-contábeis da reversão de contraprestações contingentes”, que integra o quinto volume da obra “Controvérsias Jurídico-Contábeis”, organizada por Alexandre Evaristo Pinto, Fabio Pereira da Silva, Fernando Dal-Ri Murcia e Gustavo Gonçalves Vettori, publicada pela Editora Atlas.
O texto trata do importante tema das combinações de negócios, cujos efeitos tributários são muito relevantes dados os impactos na dedutibilidade do ágio (goodwill).
A questão discutida envolve a reversão de contraprestações contingentes, cuja contabilização acaba diferindo do tratamento fiscal dispensado pela legislação tributária.
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